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Paulo Nogueira
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Paulo Nogueira
Artigo ·
há 10 anos
Falta de vagas em estabelecimentos prisionais: alternativas
O Plenário do Supremo Tribunal Federal aprovou na última quarta-feira (29/06/2016) Súmula Vinculante ( PSV 57 ), com o seguinte teor: A falta de estabelecimento penal adequado não autoriza a...
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Paulo Nogueira
Artigo ·
há 10 anos
Advertência x Admoestação Verbal
A intenção deste artigo não é o aprofundamento nas definições, conforme será observado. Busca-se apenas explicitar, pragmaticamente, a diferença básica entre estas terminologias presentes na Lei de...
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Paulo Nogueira
Artigo ·
há 10 anos
Pirataria: crime punível ou conduta socialmente aceitável?
Dizer que uma conduta, tida como crime, é socialmente aceitável é o mesmo que dizer que esta conduta é atípica, ou seja, que não possui eficácia alguma no plano real (na prática). A pirataria está...
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José Roberto
Comentário ·
há 10 anos
Falta de vagas em estabelecimentos prisionais: alternativas
Paulo Nogueira
·
há 10 anos
Justo e preocupante, porque praticamente resolve o problema para o estado.
Não precisa mais se preocupar com criar vagas no sistema prisional, porque a saída já foi dada.
Esperemos que o estado desvie um pouco do dinheiro que economizará em obras, na compra de armamentos e munição para a polícia.
E ajuda de custo para a população de baixa renda enterrar seus mortos.
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